Pitbull solto mobiliza Secretaria do Meio Ambiente em Cachoeira do Sul
PITBULL SOLTO | Animal foi capturado no bairro Santa Helena e tutor será autuado com base na legislação estadual e municipal
Na manhã do último domingo de Páscoa (20), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Cachoeira do Sul foi acionada para atender mais uma ocorrência de cão da raça pitbull solto em via pública. O caso aconteceu no bairro Santa Helena, onde moradores identificaram o animal circulando livremente pelas ruas.
Sem sucesso no contato com o 190, o denunciante recorreu diretamente à SMMA. Em menos de 15 minutos, uma equipe da secretaria chegou ao local, capturou o cão — um macho de pelagem branca com manchas caramelo — e, com base em relatos de vizinhos, conseguiu identificar o local de onde o animal havia escapado. O pitbull foi recolhido pela equipe.
O secretário do Meio Ambiente, André Silveira, reforça o alerta aos tutores, especialmente daqueles com raças consideradas de risco. “Recentemente tivemos uma ocorrência gravíssima de ataque de dois cães a um cidadão, que poderia ter tido um fim trágico. Mesmo assim, ainda há falta de conscientização sobre os riscos desses animais soltos”, pontua.
O tutor do cão será autuado por descuido na guarda do animal, conforme prevê a Lei Estadual n° 15.363/2019. A infração também pode acarretar multa financeira.
Notificação ao tutor inclui:
- Impedir o acesso do animal à via pública;
- Garantir que o cão esteja em ambiente fechado e seguro;
- Providenciar os cuidados e registros obrigatórios para a guarda do pitbull.
A notificação foi embasada no Artigo 12 da Lei Municipal n° 4.345/2014, nos Artigos 24 a 29 e 48 da Lei Estadual n° 15.363/2019, e no Artigo 81 do Decreto Federal n° 6.514/2008.
