A Polícia Civil (PC) indiciou quatro pessoas por tortura no caso da creche investigada por maus-tratos em Caxias do Sul. As apontadas como envolvidas eram funcionárias da escolinha, que atendia pelo menos 36 crianças no bairro Desvio Rizzo. A instituição, atualmente, está fechada.
De acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior, delegado Anderson Spier, o inquérito já foi remetido ao Poder Judiciário e está com o Ministério Público. O processo depende da decisão do promotor pela denúncia, pedido de mais diligências ou arquivamento, dentro de um prazo de 30 dias.
Conforme Spier, a pena de reclusão, no caso das funcionárias serem julgadas culpadas, pode ser agravada em razão do crime ter sido cometido contra crianças.
“A pena para esses crimes de tortura, segundo a lei 9.455, é de dois a oito anos de reclusão. Depois tem uma majorante que é de um sexto a um terço, em virtude das vítimas serem crianças. Então é de dois a oito com um acréscimo de um sexto a um terço, de acordo com o que o juiz definir para esse caso”, explica o delegado.
A escolinha, que era particular, também atendia através de convênio com o município. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) contatou todas as 34 famílias de crianças anteriormente matriculadas – mediante compra de vaga – para o processo de transferência de 100% delas para novas instituições.
Pais e responsáveis convocaram protestos no último mês de novembro cobrando justiça pelas crianças. Com cartazes dizendo “Chega de violência contra as crianças” e “Prisão Já! Torturadora”, os manifestantes se reuniram em pontos da cidade.
