Encontro na Givog da Caixa Federal em Santa Maria definiu diretrizes para regularização do terreno e contratos municipais.
Construção de habitação popular em foco
Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito de Cachoeira do Sul, Leandro Balardin, esteve na Gerência Executiva de Governo (Givog) da Caixa Econômica Federal, em Santa Maria, para tratar da construção de 96 apartamentos populares pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Durante a reunião, os supervisores destacaram que a Prefeitura precisa protocolar nos próximos dias o pedido de adequação da matrícula do terreno junto ao Cartório de Registro de Imóveis. A topografia realizada pela empresa MGM, vencedora da licitação, revelou que a área é menor do que consta na matrícula atual.
Outro ponto essencial é a obtenção da anuência dos 11 lindeiros do terreno, localizado no Bairro Tibiriçá. Para que a contratação seja assinada até 31 de janeiro, é necessário que o processo esteja em andamento no Cartório. Caso necessário, cláusulas suspensivas poderão ser adicionadas ao contrato, com prazo de 3 meses para adequação.
“Saímos do encontro mais tranquilos. Eles nos deram todas as diretrizes para fazer o processo andar. Se for necessário, vou pessoalmente ao Cartório de Registro de Imóveis para garantir o cumprimento dos prazos”, afirmou Balardin.
Acompanhavam o prefeito na reunião a gerente municipal de Contratos, Luciula Pinto, e a secretária de Educação, Carla Zinn.
Outros contratos em análise
Além do projeto dos apartamentos, o encontro também revisou 14 contratos vigentes entre a Prefeitura de Cachoeira do Sul e a Caixa Federal, firmados desde 2009, com valores totais de R$ 4,48 milhões e prazo de vencimento em 31 de dezembro de 2026.
Entre os contratos analisados estão:
- Cobertura da quadra da EMEF Maria Pacicco;
- Calçamento das ruas Gregório da Fonseca e Ovídio Trigo Loureiro;
- Fechamento da Feira Livre;
- Obra de manutenção do Estádio Joaquim Vidal.
A avaliação buscou identificar possíveis pendências e acelerar os processos para evitar atrasos.
Amcentro e gestão regional
Ainda pela manhã, Balardin participou do primeiro encontro de 2025 da Associação dos Municípios da Região Centro (Amcentro), também realizado em Santa Maria. A reunião reuniu prefeitos da região para discutir pautas conjuntas e estabelecer diretrizes para o novo ano.