Prefeitura conquista usucapião da área das EMEFs Ataliba Brum e Portella

A Prefeitura de Cachoeira do Sul conquistou o usucapião da área da Escola Municipal Ataliba Brum (Estrada de Rio Pardo) e da Escola Municipal Manoel Carvalho Portella (Bairro Oliveira). O usucapião é uma forma de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado tempo, de forma contínua e incontestadamente. Desde 2021 a Prefeitura vinha buscando esse direito, pois a garantia de propriedade das áreas permite agora que seja possível investir recursos públicos (emendas parlamentares e impositivas) para melhoria dos ambientes escolares. Com o processo concluído, ambas as áreas já estão devidamente registradas no Cartório de Registro de Imóveis.


Para a diretora da EMEF Ataliba Brum, Dione Alves da Silva, a conquista da posse da área é a garantir que a escola poderá ter agora a sua quadra coberta, beneficiando 120 alunos. A escola tem 56 anos e possui uma quadra sem cobertura, que já precisa de obras de melhorias. Neste ano, a comunidade conquistou uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil no Deputado Federal Heitor Schuh, mas o processo travou pela falta da posse de área de 2.456,00 metros quadrados.


Na EMEF Manoel Carvalho Portella, que no próximo dia 12 de agosto comemora 98 anos, a posse da área de 1.112,53 metros quadrados permitirá a construção do tão sonhado refeitório. Giana Teixeira da Silva, diretora da escola, explica que a alimentação dos 210 estudantes é levada de sala em sala pelas manipuladoras junto com os utensílios, pois não há refeitório para que todos possam fazer juntos as refeições. 

Giana Teixeira da Silva, diretora da escola EMEF Manoel Carvalho Portella







Patricia Miranda

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