Prefeitura desmente jornal impresso. “Não teve erro do secretário”.
Com relação a matéria publicada em jornal impresso local desta quinta-feira (22) “Erro do secretário bloqueia emenda de R$ 150 mil para creche”, página 10 e chamada de capa, a Prefeitura de Cachoeira do Sul esclarece que o conteúdo não corresponde à verdade dos fatos.
O município cadastrou a emenda de forma correta, de acordo com a indicação do deputado federal Nereu Crispin que indicou o objeto como custeio, destinando R$ 149.600,00 para a Casa da Criança Sagrada Família. Esclarecemos que entende-se por custeio o recurso destinado para aquisição de material de consumo. Cabe a Prefeitura apenas aceitar a indicação no sistema vinculado, neste caso ao Fundo Nacional de Assistência Social, não sendo possível qualquer alteração na destinação.
Ressaltamos que, apesar de a entidade ter a indicação formal do deputado, dentro do cadastro de assistência social, ela não se enquadra como entidade de alta complexidade, que é para onde o recurso poderia ser destinado o recurso de acordo com a programação do Ministério da Cidadania.
Desta forma, não houve erro no cadastro e tramitação da referida emenda pelo então secretário de Inclusão Social Itamar Luz. A Prefeitura de Cachoeira do Sul busca agora solucionar o equívoco na indicação da verba. O recurso está depositado em conta vinculada da Prefeitura de Cachoeira do Sul até que se solucione o impasse no sentido de não prejudicar a entidade.
