A Prefeitura de Cachoeira do Sul se cadastrou junto ao Governo do Estado buscando se habilitar para receber 160 casas. O pedido foi feito na última quinta-feira, 27, por meio de formulário digital disponível na página da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Como contrapartida, foram cadastradas duas áreas públicas totalizando em média 47.000m².
A oportunidade para inscrição na nova fase do programa A Casa É Sua – Calamidades, estava aberta a todos os municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado. O programa da Sehab visa dar celeridade ao restabelecimento da segurança habitacional através do fornecimento de moradias, de uso temporário ou definitivo, para populações desabrigadas, em municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo do Estado, atingidas por eventos climáticos ou catastróficos.
A Sehab adotará as diligências necessárias para a validação dos terrenos indicados pelos municípios, desde que estejam fora da zona de inundação, e definirá o potencial urbanístico da área, visando à celebração do termo de cooperação.
ATA DE REGISTRO – Calamidades foi criado em março deste ano para promover a política habitacional de emergência por meio da construção de unidades habitacionais permanentes nos municípios com decreto de calamidade homologado. Com as superenchentes ocorridas em maio, a execução do programa foi antecipada.
De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado, por meio de ata de registro de preços, tornando o processo mais célere. Além disso, o método construtivo, de concreto pré-fabricado, também foi adotado para agilizar a construção das casas.
PRIMEIRA ETAPA – Na última semana de maio, o governador Eduardo Leite assinou a ordem de início para a construção das primeiras 300 casas definitivas do programa A Casa É Sua – Calamidades. Na primeira etapa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para o início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40), que foram algumas das mais atingidas. O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões, provenientes do Tesouro do Estado.
Cristiano Lima
