Prefeitura protocola Projeto de Lei para contratação emergencial de profissionais para os CAPS

SAÚDE | Medida visa garantir a continuidade dos serviços de atenção psicossocial no município

A Prefeitura Municipal protocolou o Projeto de Lei 11/2025, que será votado na próxima segunda-feira pela Câmara de Vereadores, para a contratação temporária de 23 profissionais. A medida busca assegurar a manutenção da habilitação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) II e Infantojuvenil na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Os CAPS desempenham um papel fundamental no atendimento a pacientes com transtornos mentais graves e persistentes, e sua eficácia depende da atuação de uma equipe qualificada. Caso o projeto seja aprovado, a Prefeitura realizará um Processo Seletivo para a contratação dos profissionais por um período inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.

Cargos e remunerações

Os profissionais a serem contratados incluem médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem, além de auxiliares administrativos e higienizadores. Confira a distribuição das vagas e os respectivos vencimentos:

Médicos Psiquiatras, Neurologistas ou Pediatras (2 vagas) – 10h semanais, salário de R$ 10.500,00.
Enfermeiro (1 vaga) – 40h semanais, salário de R$ 4.507,60.
Psicólogos (4 vagas) – 20h semanais, salário de R$ 2.253,79.
Psicopedagogos (2 vagas) – 20h semanais, salário de R$ 1.518,00.
Profissional de Educação Física (1 vaga) – 20h semanais, salário de R$ 1.518,00.
Nutricionista (1 vaga) – 20h semanais, salário de R$ 2.253,79.
Técnico em Enfermagem (1 vaga) – 40h semanais, salário de R$ 2.107,45.
Artesão-oficineiro (2 vagas) – 40h semanais, salário de R$ 1.518,00.
Monitores (3 vagas) – 40h semanais, salário de R$ 1.559,35.
Auxiliares de Administração (3 vagas) – 40h semanais, salário de R$ 1.518,00.
Cozinheira (1 vaga) – 40h semanais, salário de R$ 1.518,00.
Higienizadores (2 vagas) – 40h semanais, salário de R$ 1.518,00.

A Prefeitura reforça a importância da aprovação do PL para evitar prejuízos à população que depende dos serviços dos CAPS. A expectativa é que o Processo Seletivo seja realizado logo após a sanção da lei, garantindo a continuidade do atendimento.

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