Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, prejudicados por seca ou estiagem, vão contar com um desconto de 35,2% sobre o valor das parcelas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A medida foi anunciada pelo governo federal, que autorizou a concessão de rebate. A iniciativa abrange parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento vencidas e vincendas no período entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2022.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que o benefício seja gerado, as operações devem ter sido contratadas até 31 de dezembro de 2021 e estar em situação de adimplência ou regularizadas até 31 de julho de 2022.
A Pasta também informou como exigência que o produtor tenha o registro de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Crédito
O governo federal abriu, na última quarta-feira (30), um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos em operações contratadas do Pronaf. O pedido para realização da medida foi feito pelo Mapa, após visita às regiões atingidas. Na ocasião, representantes da Pasta ouviram as demandas do setor e negociaram com a área econômica do governo.
Pelos termos do decreto Nº 11.029, em caso de não liquidação após a concessão do rebate, poderá haver prorrogação do saldo remanescente da operação ou da parcela. Isso ocorrerá nas hipóteses de perda de receita nos empreendimentos vinculados, em razão de seca ou estiagem igual ou superior a 35% da receita bruta esperada.
Vale destacar que a liquidação com o rebate não valerá para as operações que envolvem o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural.
Crédito Rural
De acordo com informações do Balanço de Desempenho do Crédito Rural, em oito meses da safra 2021/2022, foram financiados 1.274 mil contratos de crédito rural. O resultado corresponde a um total de R$ 188,4 bilhões, ou seja, um crescimento de 30%.
Do total desembolsado no crédito rural, 74% dos contratos foram formalizados com os agricultores familiares beneficiários do Pronaf. Os demais produtores e médios produtores rurais participaram com 16% e 10%, respectivamente.
