A Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta segunda, 7, dois Projetos de Lei Ordinária (PLOs). Ambos os Projetos foram aprovados através de Emenda Substitutiva.
Confira a seguir:
Determina validade permanente no Município de Cachoeira do Sul para laudo médico pericial que diagnostique deficiência de caráter permanente. Aprovado com a Emenda Substitutiva 1/2023, de autoria do vereador Marcelo Figueiró.
Autoria: Vereador Magaiver Dias
PLO Nº 31/2023
Dispõe sobre a exibição do mapa do Centro Histórico de Cachoeira do Sul nos espaços públicos municipais e nos eventos realizados pelo Poder Público Municipal. Aprovado com a Emenda Substitutiva n°6/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
Autoria: Vereadora Telda Assis
