Prorrogadas inscrições para o programa MEI RS Calamidades 2 até 30 de junho

ESTADO | Iniciativa prevê auxílio financeiro e consultoria para até 12 mil microempreendedores atingidos pelas enchentes

As inscrições para o programa MEI RS Calamidades 2, do governo do Rio Grande do Sul, foram prorrogadas até 30 de junho. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (2). A medida visa ampliar o alcance da iniciativa que oferece suporte a microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de abril e maio de 2024.

Com um investimento total de até R$ 127 milhões, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o programa prevê beneficiar até 12 mil MEIs que não foram contemplados na primeira fase.

Três etapas de apoio

O MEI RS Calamidades 2 funciona em três fases:

Auxílio financeiro de R$ 1,5 mil depositado na conta da Caixa Tem, após a aprovação dos inscritos.
Consultoria de 9 horas com especialistas da PUCRS, abordando temas como plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços.
Segunda parcela de R$ 1,5 mil, destinada aos participantes que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial gratuita no Banrisul.

O secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, destacou a importância da prorrogação:

“Nosso objetivo é apoiar todos os empreendedores atingidos e garantir que eles recebam o suporte necessário para retomar seus negócios. Por isso, estender o prazo de inscrições é fundamental.”

Requisitos para participar

Para se habilitar ao programa, os MEIs devem:

Ter endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e localizado na mancha de inundação;
Estar com o CNPJ ativo e CPF regular;
Ter tido faturamento nos anos de 2023 ou 2024;
Não ter sido beneficiado por outro programa estadual voltado a atingidos por eventos climáticos.

Cronograma

Inscrições prorrogadas: até 30 de junho
Resultado parcial (período original): 20 de junho
Pagamento da 1ª parcela (período original): 4 de julho
Divulgação de contemplados após prorrogação: 21 de julho
Pagamento da 1ª parcela (inscrições prorrogadas): 4 de agosto
Período de recursos: após divulgação dos resultados

Serviço

O quê: Prorrogação das inscrições do programa MEI RS Calamidades 2
Novo prazo: até 30 de junho de 2025
Onde: Formulário online no site oficial do governo do RS
Quem pode participar: Microempreendedores individuais que atendam aos critérios e não tenham sido beneficiados na primeira fase