Prestes a completar um mês no comando do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem corrido contra o tempo para cumprir as promessas feitas durante a campanha. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem cobrado do primeiro escalão a lista de prioridades de cada ministério para os primeiros 100 dias de governo.
Ainda nos primeiros dias de governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o salário-mínimo é atrelado ao valor repassado para as aposentadorias e que houve represamento na concessão de aposentadorias na gestão Bolsonaro que, segundo Costa, tem impacto no reajuste do mínimo.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem dito que o valor do mínimo permanecerá nos atuais R$ 1.302 pelo menos até maio deste ano. Durante a campanha, Lula prometeu elevar o salário-mínimo para R$ 1.320, como prevê o Orçamento da União para 2023.
Merenda escolar e obras paradas
Sem reajuste desde 2017, o governo também estuda conceder aumento o governo também estuda conceder aumento ao montante repassado para a compra de merenda escolar. A ideia do ministro da Educação, Camilo Santana, é realizar a recomposição antes do início do ano letivo, que começa em fevereiro. Até o momento, porém, não foram anunciados valores ou percentuais.
Minha Casa, Minha Vida
Desde que tomou posse, em 1º de janeiro, Lula queria relançar o Minha Casa, Minha Vida ainda em janeiro. O programa habitacional foi criado em 2009 e sua retomada é uma das promessas de campanha do presidente Lula.
Reformas tributária e trabalhista
Com ampla agenda econômica, o governo federal pretende implementar duas reformas que se arrastaram como vagas promessas ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – a tributária e a trabalhista. A pauta vai derivar, principalmente, da reforma tributária, que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ser feita ainda no primeiro semestre de 2023.
Correção da tabela do IR
Outra pauta prometida pelo governo petista é a correção da tabela do Imposto de Renda. Uma vez feita a reforma tributária, Lula tem prometido taxar os mais ricos e diminuir o valor do imposto para os cidadãos que recebem menos. Na campanha eleitoral, o petista prometeu a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
“Vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade”, diz trecho da promessa de campanha de Lula.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a correção da tabela, paralisada desde 2016, está sendo discutida pela equipe econômica e deve ser feita de forma gradual.
Mais Médicos, SUS e Farmácia Popular
Na área da saúde, Lula assegurou em sua proposta de governo a retomada do programa Mais Médicos, instituído em 2013 com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. Embora, à época, o programa tenha sido alvo de críticas pela quantidade de médicos estrangeiros, agora a promessa de Lula é que, com a retomada, médicos brasileiros tenham preferência.
O petista ainda havia afirmado, categoricamente, que durante o seu governo seria instituído um programa para amparar crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da Covid-19.
O governo também tem prometido o fortalecimento do programa Farmácia Popular e a redução das filas do Sistema Único de Saúde (SUS), mas nenhuma medida relacionada foi anunciada até o momento.