Um novo lote de restituição do IRPF 2022 será pago nesta quinta-feira, 29, pela Receita Federal. Trata-se do último lote residual de restituição de 2022, e cuja consulta foi liberada no último dia 22 deste mês. Nesse lote, as restituições somaram mais de R$ 903,37 milhões.
O valor da restituição é reajustado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo de entrega da declaração até o mês anterior ao do pagamento, acrescido de 1% do mês do depósito. Do total do lote, R$ 235,61 milhões serão destinados aos contribuintes prioritários: 4.613 idosos com mais de 80 anos, 31.743 idosos de 60 a 79 anos, 3.718 pessoas com deficiência física ou mental ou doenças graves e 11.433 contribuintes que a maior fonte de renda seja o magistério. Outros 437.130 contribuintes não preferenciais foram incluídos.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Conta bancária
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando este link, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.