Rio Grande do Sul revoga decretos da pandemia de Covid-19

Vacinação drive-thru contra a covid-19 no Parque da Cidade, em Brasília.

O governo do Rio Grande do Sul revogou 30 decretos que foram publicados, desde março de 2020, para evitar o avanço da covid-19 no estado. A decisão foi tomada a partir da declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a pandemia de Covid-19 não configura mais uma emergência de saúde pública.  O decreto de revogação, de número 57.087, foi assinado pelo governador Eduardo Leite e entrou em vigor.

O principal decreto revogado é de número 55.128, que declarou estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul. Em seguida, o Decreto 55.129, que estabelecia o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia, o Conselho de Crise, o Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção no Sistema Prisional e o Centro de Operação de Emergência (COE Covid-19).

Os decretos que estabeleceram e mantiveram o Sistema de Distanciamento Controlado e o Sistema 3As (Avisos, Alertas e Ações) para monitoramento e controle da covid-19 também perderam a validade. 

Apesar de não ser mais uma emergência de saúde, ainda há casos graves de Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 18 e 24 de junho, foram registrados 1.215 novos casos e 11 novas mortes.

Fonte: Brasil 61