O governador gaúcho Eduardo Leite anunciou nessa terça-feira (3), o programa denominado “Estratégia Integrada de Habitação”, com iniciativas que preveem um investimento total de R$ 459 milhões para viabilizar mais de 7,5 mil moradias. Serão beneficiadas, principalmente, pessoas que perderam seus lares em decorrência de enchentes de maio.
A iniciativa inclui novas ações, como o “Porta de Entrada” e “Programa de Gestão de Imóveis Públicos Estaduais para Habitação de Interesse Social (PGI-Pehis), além do “Residencial 60+”. Já o programa “A Casa É Sua” será reforçado com com mais R$ 10,7 milhões para desapropriação de terrenos em Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio e Roca Sales (todas no Vale do Taquari) – no foco está a implementação de loteamentos destinados a vítimas da calamidade pública.
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Por meio do programa “Porta de Entrada”, famílias com renda de até cinco salários-mínimos poderão receber auxílio para o pagamento da entrada na compra de um imóvel. Serão investidos R$ 70 milhões (R$ 50 milhões provenientes do Tesouro do Estado e R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa).
Os recursos vão possibilitar 3.500 contratos, de R$ 20 mil, cada um para famílias que tenham interesse e atendam aos requisitos para a aquisição de casa própria. As que estiverem aptas para participarem do programa poderão adquirir imóveis novos de até R$ 300 mil. A iniciativa busca reduzir o déficit habitacional histórico no Estado.
Para dar início a essa ação, será realizado em outubro o Feirão da Habitação, com o objetivo de viabilizar a compra de 3.500 imóveis através do programa. Imóveis novos ou em construção, com prazo de até 12 meses para entrega, farão parte do feirão.
No ato, também foi anunciado o Programa de Gestão de Imóveis Públicos Estaduais para Habitação de Interesse Social (PGI-Pehis). Imóveis públicos estaduais serão utilizados para assegurar a máxima efetividade no acesso a moradias dignas, seguras, resilientes e de qualidade para famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional. O programa será executado pela Sehab em três eixos de atuação: retrofit em imóveis públicos, permuta por área construída e destinação de receitas de alienações.
O retrofit busca otimizar a destinação de imóveis do Estado para utilizá-los como habitação social. Os Edifícios Othelo Rosa e a extinta Casa do Estudante serão revitalizados e adaptados para tal fim. No segundo eixo, bens imobiliários estaduais serão oferecidos em permuta para construção de unidades habitacionais.
Já as receitas provenientes da venda de imóveis do Estado serão repassadas ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para financiar habitações de interesse social. Também será criado o Portal de Vendas de Imóveis do RS, uma plataforma inovadora, que permitirá o acesso à lista de imóveis em processo de venda, facilitando o processo de alienação.
Desapropriações
Como há municípios onde a maior dificuldade é encontrar terrenos adequados para a construção de casas definitivas, o Estado decidiu, no âmbito do programa “A Casa É Sua – Calamidades”, pela desapropriação de algumas áreas.
Nesta terça, também foi assinado o decreto que autoriza desapropriações em Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul e Roca Sales, visando às implementação de loteamentos habitacionais de interesse social destinados às vítimas da calamidade pública. O investimento total será de R$ 10,7 milhões.
(Marcello Campos)
O Sul
