O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é uma reserva construída ao longo da vida do trabalhador. Através de depósitos mensais do empregador, trabalhadores CLT acumulam uma quantia que pode ser usada como auxílio para doenças graves, para dar entrada na casa própria, aposentadoria, etc.
A regulamentação para uso do FGTS é realizada pelo governo que determina em quais situações pode ocorrer a movimentação ou bloqueio do saldo.
Ter seu saldo bloqueado no FGTS pode ser uma situação frustrante e confusa, ainda mais quando não se sabe o real motivo disso ter acontecido.
No entanto, existem algumas razões para o saldo do seu FGTS estar bloqueado e diferentes formas de resolver o problema. Confira as principais:
FGTS bloqueado por empréstimo com garantia
Caso seja feito um empréstimo pessoal que utiliza o FGTS como garantia de crédito, 10% do saldo FGTS é retido durante a operação junto ao adicional do valor da multa rescisória até o final do contrato de empréstimo. Para desbloqueio do saldo FGTS em casos de empréstimo, é necessário quitar a dívida integralmente para finalização do contrato.
FGTS bloqueado por determinação judicial
Em alguns casos de não pagamento de pensão alimentícia, a Justiça pode fazer o requerimento à Caixa Econômica para bloqueio do saldo FGTS enquanto não for pago o valor devido. Para casos que envolvem a justiça, é necessária a intervenção de um advogado por meio de um requerimento de desbloqueio.
FGTS bloqueado por Saque-Aniversário
Quando você opta pela modalidade Saque-Aniversário, o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa é automaticamente bloqueado. Para desbloquear, você precisa esperar 2 anos e 1 mês após solicitar o retorno para a modalidade de Saque-Rescisão.
Saldo FGTS bloqueado por Antecipação de Saque-aniversário
Se você antecipou o Saque-Aniversário, o valor das parcelas antecipadas fica bloqueado até a quitação do contrato. Para liberar o saldo, uma opção é antecipar o pagamento das parcelas.
FGTS bloqueado por solicitação do empregador
Em casos de pagamento em duplicidade ou com valores incorretos, o empregador pode solicitar o estorno do valor. Desta forma, a Caixa Econômica Federal fará o bloqueio temporário do saldo para averiguação. Em cenários que envolvem a solicitação do empregador é preciso aguardar o retorno da Caixa Econômica em relação ao caso.
FGTS bloqueado por dados inconsistentes
O bloqueio do saldo FGTS também pode acontecer em caso de informações incorretas ou desatualizadas no banco de dados governamental. Basta realizar a atualização dos dados cadastrais no aplicativo ou entrar em contato com a Caixa e esperar pela confirmação de regularização.
FGTS bloqueado indevidamente
Em casos de bloqueio indevido, a melhor medida é entrar em contato com a Caixa Econômica para entender qual foi a motivação. Em último caso, a entrada de uma ação judicial para averiguar a situação pode ser necessária.
Como verificar se o FGTS está bloqueado
Existem algumas formas para verificar a situação do FGTS. Uma delas é comparecendo pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal ou entrando em contato através dos números 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas e 0800 104 0104 para demais localidades.
É possível também verificar se o FGTS está bloqueado por meio do extrato disponível no aplicativo FGTS, seguindo o passo a passo abaixo:
– Passo 1
Abra o aplicativo do FGTS no celular. Se ainda não tiver o aplicativo, é só baixar na loja de aplicativos do seu dispositivo.
– Passo 2
Faça login na sua conta do FGTS. Se você ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma criando em “cadastre-se” e preenchendo os dados solicitados.
– Passo 3
Na tela principal do aplicativo, procure por símbolo de um cadeado próximo ao saldo. Toque no símbolo para visualizar os detalhes do bloqueio.
– Passo 4
No extrato da sua conta, você poderá ver o valor que está bloqueado e possíveis informações adicionais sobre o motivo do bloqueio.
O que fazer ao saber que o FGTS está bloqueado?
O primeiro passo ao saber que o FGTS está bloqueado é entrar em contato com a Caixa Econômica para entender os motivos do bloqueio. Após isso, siga as instruções e tome as medidas cabíveis para cada situação.
Como dissemos acima, existem diversas razões para esse bloqueio, como a opção pelo Saque-Aniversário, antecipação deste saque, o saldo FGTS dado como garantia de empréstimo, determinação judicial ou solicitação do empregador, entre outras.
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