A criação de um ministério para a coordenação das ações do governo federal na reconstrução do Rio Grande do Sul ocorreu após a edição de Medida Provisória (MP), em maio. O texto prevê que o órgão, comandado pelo ministro Paulo Pimenta, será extinto dois meses após o fim do estado de calamidade pública, que está em vigor até o final deste ano. Mas as MPs têm validade de 120 dias, e dentro deste prazo precisam ser aprovadas pelo Congresso para que não percam efeito. Por isso, há chance concreta de a estrutura ser extinta em 15 de setembro.
A criação de ministérios para reorganização da Esplanada é algo comum. Para isso, o presidente da República sempre precisa submeter sua iniciativa ao Congresso. Em tese, deveria ser simples obter aval dos parlamentares para uma estrutura voltada ao atendimento de um Estado assolado pela tragédia climática. Mas as lideranças ligadas ao governo já foram avisadas de que há forte resistência no Congresso sobre o ministério.
Além de deputados e senadores gaúchos que consideram que a criação do órgão foi uma maneira de promover Pimenta politicamente, a fragilidade da base governista no Congresso atrapalha os planos de Lula. Por isso, aprovar a MP exigira um esforço grande.
A eventual extinção do ministério, contudo, não significará o fim da representação federal no Estado. Alternativas já estão sendo discutidas, entre elas a possibilidade de Lula editar um decreto criando uma estrutura ligada diretamente à presidência. Neste caso, Pimenta poderia indicar um aliado para a coordenação do trabalho e retomar assento na Secretaria de Comunicação da Presidência.
Com a criação de uma estrutura específica para lidar com os efeitos da enchente, o Planalto estabeleceu para o ministério o objetivo de fazer a articulação entre os governos federal, estadual e municipais. A pasta não possui orçamento próprio para executar as ações. Cabe ao ministro Pimenta e seus assessores organizarem as políticas públicas e cobrarem os demais ministérios.
GZH
