Os candidatos que participarão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024, nos dias 3 e 10 de novembro, poderão utilizar documentos digitais para identificação no local das provas, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Registro Geral (RG). Os documentos podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br.
A partir deste ano, não será mais aceita a apresentação do boletim de ocorrência (B.O.) em caso de perda de documentos físicos. Segundo o Ministério da Educação, o objetivo da mudança é garantir mais segurança ao exame.
Também são considerados documentos válidos para identificação do participantes a cédula de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que tenha validade legal como documento de identidade; o passaporte; a Carteira Nacional de Habilitação e a Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.
Para os participantes estrangeiros, é obrigatória a apresentação de um desses documentos: passaporte, identidade expedida pelo Ministério da Justiça, Carteira de Registro Nacional Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados do exame como critério único ou complementar dos processos seletivos.