Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.
Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
Municípios
A Caixa divulgou, nesta quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.
Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro.
O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agostos – por trabalhadores de mais 15 municípios: Bento Gonçalves; Cachoeirinha; Capela de Santana; Faxinal do Soturno; Forquetinha; Guaporé; Lagoão; Passo do Sobrado; Rio Pardo; Roca Sales; Santiago; São Jerônimo; Sapiranga; Taquari e Teutônia
O período de saque já está aberto em 42 municípios: Agudo; Anta Gorda; Arvorezinha; Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Campo Bom; Candelária; Carlos Barbosa; Caxias do Sul; Encantado; Eldorado do Sul; Esteio; Farroupilha; Feliz; Guaíba; Igrejinha; Harmonia; Jaguari; Lajeado; Mata; Montenegro; Nova Esperança do Sul; Nova Palma; Nova Petrópolis; Nova Santa Rita; Paverama; Portão; Porto Alegre; Porto Xavier; Rolante; Santa Cruz do Sul; Santa Tereza; São José do Herval; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; Serafina Corrêa; Sinimbu; Sobradinho; Taquara; Triunfo e Venâncio Aires.
Como sacar
Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.
São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.
Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.
Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.
Edição: Nádia Franco
| CIDADE | PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DO SAQUE |
| Agudo | 03/08/2024 |
| Alpestre | 21/05/2024 |
| Anta Gorda | 03/08/2024 |
| Arroio do Meio | 06/08/2024 |
| Arvorezinha | 06/08/2024 |
| Bento Gonçalves | 12/08/2024 |
| Bom Retiro do Sul | 06/08/2024 |
| Cachoeirinha | 12/08/2024 |
| Campo Bom | 06/08/2024 |
| Candelária | 03/08/2024 |
| Canoas (Portaria 486) | 08/05/2024 |
| Canoas (Portaria 591) | 20/05/2024 |
| Canoas | 06/08/2024 |
| Capela de Santana | 12/08/2024 |
| Carlos Barbosa | 06/08/2024 |
| Caxias do Sul | 06/08/2024 |
| Colinas (Portaria 497) | 09/05/2024 |
| Colinas (Portaria 722) | 30/05/2024 |
| Cruz Alta | 21/05/2024 |
| Eldorado do Sul (portaria 798) | 06/06/2024 |
| Eldorado do Sul (portaria 1379) | 03/08/2024 |
| Encantado | 03/08/2024 |
| Esteio | 03/08/2024 |
| Farroupilha | 03/08/2024 |
| Faxinal do Soturno | 12/08/2024 |
| Feliz | 03/08/2024 |
| Forquetinha | 12/08/2024 |
| Gravatai | 13/06/2024 |
| Guaíba | 03/08/2024 |
| Guaporé | 12/08/2024 |
| Harmonia (Portaria 1467) | 06/08/2024 |
| Igrejinha | 06/08/2024 |
| Jaguari | 06/08/2024 |
| Lagoão | 12/08/2024 |
| Lajeado | 06/08/2024 |
| Maratá | 06/08/2024 |
| Mata | 03/08/2024 |
| Montenegro | 06/08/2024 |
| Nonoai | 21/05/2024 |
| Nova Esperança do Sul | 03/08/2024 |
| Nova Palma | 03/08/2024 |
| Nova Petrópolis | 06/08/2024 |
| Nova Santa Rita | 03/08/2024 |
| Novo Hamburgo | 21/05/2024 |
| Passo do Sobrado | 12/08/2024 |
| Paverama | 06/08/2024 |
| Portão | 03/08/2024 |
| Porto Alegre | 03/08/2024 |
| Porto Xavier | 03/08/2024 |
| Rio Pardo | 12/08/2024 |
| Roca Sales | 12/08/2024 |
| Rolante | 03/08/2024 |
| Roque Gonzales | 19/05/2024 |
| Santa Cruz do Sul | 03/08/2024 |
| Santa Maria | 06/06/2024 |
| Santa Tereza | 03/08/2024 |
| Santiago | 12/08/2024 |
| Santo Ângelo | 06/06/2024 |
| São Jerônimo | 12/08/2024 |
| São José do Herval | 06/08/2024 |
| São Leopoldo (Portaria 590) | 21/05/2024 |
| São Leopoldo (Portaria 1467) | 06/08/2024 |
| São Marcos | 03/08/2024 |
| São Nicolau (Portaria 590) | 21/05/2024 |
| São Sebastião do Caí | 03/08/2024 |
| Sapiranga | 12/08/2024 |
| Serafina Corrêa | 03/08/2024 |
| Sinimbu | 06/08/2024 |
| Sobradinho | 03/08/2024 |
| Tabai | 13/06/2024 |
| Taquara | 06/08/2024 |
| Taquari | 12/08/2024 |
| Tenente Portela (Portaria 590) | 21/05/2024 |
| Teutônia | 12/08/2024 |
| Triunfo | 06/08/2024 |
| Venâncio Aires | 04/06/2024 |
| Venâncio Aires (Portaria 1379) | 03/08/2024 |
AGÊNCIA BRASIL
