Secretaria de Educação reforça obrigatoriedade da matrícula de crianças de 4 e 5 anos em Cachoeira do Sul
EDUCAÇÃO | Campanha “O Futuro se Faz Agora” localiza crianças fora da escola e alerta para a importância da educação infantil obrigatória
A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Sul lançou um alerta importante aos pais e responsáveis: a matrícula escolar é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos. A medida reforça a legislação nacional e integra a campanha de Busca Ativa “O Futuro se Faz Agora”, que visa identificar e incluir na rede de ensino crianças que estão fora da escola.
A iniciativa, que começou com o cruzamento de dados do Sistema Presença do Bolsa Família, EDUCACENSO, SIMUS e outras bases do governo federal e municipal, já identificou 11 crianças não matriculadas apenas nos últimos dias. As famílias foram prontamente contatadas e orientadas a procurar a Central de Vagas da Educação Infantil para regularizar a situação.
“Ao ligar para os responsáveis, os pais afirmaram desconhecer a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos. Daí a importância da ampla divulgação destas informações”, destacou a professora Raquel Mazuim, Chefe do Setor de Atendimento ao Estudante da Secretaria.
A obrigatoriedade da matrícula para essa faixa etária, prevista pela legislação brasileira, não é apenas uma exigência burocrática. Trata-se de um direito fundamental da criança e um passo decisivo na construção de uma educação básica de qualidade. A Educação Infantil, considerada a primeira etapa da formação escolar, oferece um ambiente essencial para o desenvolvimento integral, por meio de atividades lúdicas, estímulos pedagógicos e interações sociais.
Ao frequentar a escola, as crianças desenvolvem habilidades cognitivas, motoras, socioemocionais e de linguagem que serão a base para a aprendizagem futura. “A frequência regular é fundamental. A família tem papel ativo nesse processo, em parceria com os educadores”, enfatizou a secretária municipal de Educação, Carla Zinn.
Além de seus impactos individuais, a matrícula obrigatória também representa um importante instrumento de justiça social. Ao garantir o acesso à pré-escola a todas as crianças — independentemente de sua origem socioeconômica —, a política pública contribui para a redução das desigualdades e para a construção de trajetórias educacionais mais equitativas.
Segundo a legislação nacional, a matrícula se torna obrigatória no ano em que a criança completa 4 anos até o dia 31 de março. Antes dessa idade, o ingresso na escola é facultativo.
O cronograma de ações da Secretaria de Educação inclui agora uma nova etapa: a análise de registros do Cartório de Registro Civil para localizar todas as crianças nascidas em Cachoeira do Sul que estejam em idade obrigatória de escolarização. A meta é garantir que nenhuma criança fique de fora da escola.
“A busca detalhada e minuciosa, procurando identificar onde cada criança está matriculada, é um trabalho bastante desafiador. Mas, com isso, conseguiremos garantir a todos o acesso à educação”, finalizou a secretária Carla Zinn.
