Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, diz que sanções contra Alexandre de Moraes “são uma grande possibilidade”

POLÍTICA | Declaração foi feita durante audiência na Câmara dos Representantes; deputados republicanos acusam STF de perseguição política no Brasil

O secretário de Estado dos Estados Unidos no governo Donald Trump, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que “há uma grande possibilidade” de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja alvo de sanções por parte do governo republicano, caso Trump retorne à presidência. A declaração foi dada durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA.

Rubio respondia ao deputado republicano Cory Mills, que acusou o STF brasileiro de promover uma “perseguição à oposição”, mencionando supostas prisões políticas e violações de direitos civis, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mills questionou se o secretário considerava aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky, legislação que permite aos EUA punir estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

“Isso está sob análise neste momento e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, respondeu Rubio.

A audiência ganhou repercussão após o vídeo ser divulgado nas redes sociais por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Venceremos”, escreveu ele no X (antigo Twitter), mencionando que a pergunta havia sido feita após encontros com parlamentares americanos.

A Lei Magnitsky, aprovada em 2012, autoriza os Estados Unidos a aplicar sanções unilaterais a indivíduos estrangeiros, como o congelamento de bens e contas e a proibição de entrada no país, com base em denúncias de corrupção ou violações de direitos humanos.

Nos últimos meses, a atuação de Alexandre de Moraes vem sendo criticada por alas conservadoras americanas, especialmente após decisões envolvendo a suspensão de contas em redes sociais de apoiadores de Bolsonaro. Em fevereiro, o Departamento de Estado dos EUA chegou a classificar o bloqueio de plataformas digitais norte-americanas como “censura incompatível com os valores democráticos”. A crítica, embora indireta, foi considerada um recado ao Judiciário brasileiro.

Além disso, Moraes é alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos movida pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa do ex-presidente americano, acusando o magistrado de violar a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão de contas e conteúdos hospedados em servidores dos EUA.

Enquanto isso, no Brasil, Jair Bolsonaro enfrenta cinco acusações no STF, entre elas tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e destruição de patrimônio público. O relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que “não há dúvidas” sobre o envolvimento do ex-presidente com a minuta golpista apreendida pela Polícia Federal. A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que não há provas concretas.