Senado aprova projeto que torna inafiançáveis crimes ligados à pedofilia
CRIME INAFIANÇÁVEL | Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que impede a concessão de fiança a acusados de crimes relacionados à pedofilia. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo e, caso não haja recursos, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), classificou a prática de abuso e exploração sexual de crianças como “crime covarde”. Ele ressaltou que muitos desses delitos são cometidos por pessoas próximas às vítimas, como pais, tutores e professores, o que, segundo ele, aumenta a gravidade dos casos.
O texto prevê a inafiançabilidade de crimes como corrupção de menores, divulgação de pornografia infantil e aliciamento de crianças para fins sexuais. Bittar destacou ainda que os acusados devem permanecer presos durante todo o processo de julgamento.
Além das medidas contra crimes sexuais envolvendo crianças, a proposta também inclui no rol de crimes hediondos o peculato e os atos de corrupção ativa e passiva.
