A Comissão de Ética da Presidência da República instaurou um procedimento para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O governo convocou o ministro para prestar esclarecimentos.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “reconhece a gravidade das denúncias” e que “o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
Indicado pelo presidente Lula para chefiar a pasta, Almeida tem 48 anos. Ele é graduado em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie (1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2011).
O ministro também é mestre em Direito Político e Econômico e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito. É autor das obras “Racismo Estrutural”, “Sartre – Direito e Política: Ontologia, Liberdade e Revolução” e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”.
Almeida presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações Entre Estado e Empresa – organização independente que visa aperfeiçoar a interação entre os setores público e privado – e o Instituto Luiz Gama – organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares.
Em 2020, ele foi professor visitante na Universidade Duke, nos Estados Unidos, onde lecionou nos cursos Raça e Direito na América Latina e Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos.
No ano seguinte, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.
Em 2022, foi selecionado como professor visitante para a Universidade de Columbia, também nos Estados Unidos.
Ministro pede apuração
O ministro solicitou, ainda na noite de quinta-feira (5), que a PGR (Procuradoria-Geral da República), a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apurem as denúncias feitas contra ele.
O ministro afirmou que “toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei” e que “é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados”.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, a favor dos direitos humanos e da cidadania neste País”, afirmou Almeida em nota.
