STF mantém prisão de condenados pelo caso da Boate Kiss
BOATE KISS | Decisão foi encerrada com três votos a favor e dois contra na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Com três votos favoráveis e dois contrários, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na noite desta segunda-feira (3) a votação que manteve a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS).
Durante o dia, o colegiado já havia formado maioria para manter a prisão de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha. Os últimos votos foram registrados eletronicamente pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça.
Julgamento e decisão
O colegiado analisou recursos das defesas contra decisão do ministro Dias Toffoli, que em setembro de 2023 acatou os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para manter as condenações. Toffoli considerou que os argumentos das defesas eram “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”.
Seu voto foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Em sentido contrário, votaram os ministros André Mendonça e Nunes Marques.
A defesa dos condenados questionava a anulação do primeiro julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que alegou irregularidades na seleção dos jurados, reuniões entre o juiz-presidente do júri e os jurados, ilegalidades na formulação dos quesitos e uma suposta mudança da acusação na réplica.
O caso Boate Kiss
O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, deixando 242 mortos e 636 feridos. A tragédia foi causada pelo uso de um artefato pirotécnico durante o show da banda Gurizada Fandangueira. O fogo atingiu a espuma acústica do teto, liberando uma fumaça tóxica que levou à morte a maioria das vítimas por asfixia.
Os quatro réus foram condenados a penas de prisão:
Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses
Mauro Hoffmann: 19 anos e 6 meses
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha: 18 anos cada
Com a decisão do STF, os réus permanecerão presos, consolidando um capítulo importante na busca por justiça para as vítimas e seus familiares.
