Viagem com Crianças: documentos para evitar contratempos

As férias de final de ano estão aí e as crianças já sonham com viagens. Para que a viagem transcorra sem problemas, é necessário se atentar aos documentos e autorizações necessárias para as crianças, especialmente se ela estiver na companhia de apenas um dos pais ou de familiares.

Afinal, os menores de idade precisam estar sempre sob a proteção de seus pais e, nas situações que um deles ou os dois não estão presentes, é preciso demonstrar que ambos estão de acordo com a viagem que está sendo feita.

Para viajar tranquilamente nas férias, aqui está o detalhamento do que fazer em cada situação:

Para viagem nacional:

Criança até 16 anos incompletos desacompanhada:

RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);
Autorização judicial.

Criança até 16 anos incompletos acompanhada por familiares:

RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada), comprovando o parentesco (somente a certidão de nascimento da criança possibilita fazer a comprovação direta de parentesco de tios e avós).

Criança até 16 anos incompletos acompanhada por terceiros:

RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);
Autorização feita pelos pais ou responsáveis com firma reconhecida, informando quem acompanhará, para onde e por quanto tempo.

Adolescente à partir de 16 anos:

Pode viajar desacompanhado se portando RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada).

Para viagem internacional:

Criança ou adolescente desacompanhada ou com terceiros:

Documento de identificação original (RG);
Passaporte (quando obrigatório);
Autorização feita por ambos os pais ou responsáveis com firma reconhecida, conforme o formulário padrão do CNJ, em duas vias originais, que substitui a autorização judicial.

Criança ou adolescente acompanhada de um dos pais:

Documento de identificação original (RG);
Passaporte (quando obrigatório);
Autorização do outro responsável com firma reconhecida, conforme o formulário padrão do CNJ, em duas vias originais, que substitui a autorização judicial.

Quanto custa para fazer a autorização?

Gratuita

Onde Fazer?

Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS (Sala do Juizado da Infância e Juventude).
Foro Central de Porto Alegre (Plantão).
Juizado da Infância e Juventude na sua Comarca (cidade)

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