Barroso afirma que julgamento da trama golpista é baseado em provas, enquanto defesas contestam acusação
Presidente afirmou que aguardará o fim do julgamento para se pronunciar em nome da Corte. Andressa Anholete / STF/Divulgação
BRASIL | Presidente do STF rebate críticas de bolsonaristas e diz que processo é técnico, não ideológico
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender nesta segunda-feira (8) que os julgamentos conduzidos pela Corte são pautados em provas e critérios técnicos, não em disputas políticas ou ideológicas. A declaração ocorre em meio às manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusaram o tribunal de instaurar uma “ditadura de toga”.
Barroso destacou que só se pronunciará oficialmente após a conclusão do julgamento da chamada trama golpista, mas reiterou que a condução respeita o devido processo legal.
— A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica — afirmou.
O ministro também rebateu comparações feitas por bolsonaristas entre o julgamento no STF e a ditadura militar.
— Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade — completou.
As provas apresentadas
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, apresentou registros de reuniões, áudios, vídeos e documentos apreendidos pela Polícia Federal, além de delações que, segundo ele, comprovam a tentativa de golpe. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu a condenação de todos os oito réus, destacando a existência de um conjunto robusto de evidências.
Barroso reforçou que, nos processos ligados aos atos de 8 de janeiro, há “provas robustas”, entre elas confissões, mensagens e registros em vídeo.
Contestação das defesas
As defesas, por outro lado, sustentam que não existe ligação direta de Jair Bolsonaro com a trama e afirmam que o processo contém falhas. O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente, declarou que “não há uma única prova” que incrimine Bolsonaro. A principal estratégia dos réus tem sido desqualificar as provas apresentadas, alegando contradições em depoimentos, fragilidade nos documentos e dificuldades de acesso ao material processual.
O julgamento
O caso é analisado pela Primeira Turma do STF e foi iniciado na semana passada com as sustentações orais das defesas e a manifestação da PGR. A votação será retomada nesta terça-feira (9).
Entre os réus estão: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
