Em meio a uma crescente preocupação com a continuidade dos serviços de saúde em Cachoeira, a administração municipal enfrenta um desafio que coloca em xeque suas habilidades e competências. A prefeita Angela Schuh e o secretário de Saúde, Paulo Gonçalves, estão no centro de um debate acalorado sobre a gestão dos recursos humanos na área da saúde.
O iminente término dos contratos de 39 profissionais vitais para a prestação de serviços de saúde levanta questões sobre a capacidade da administração em planejar e gerenciar adequadamente os recursos humanos. A falta de percepção por parte da Secretaria de Saúde quanto ao encerramento dos contratos em meio ao recesso da Câmara Municipal levanta dúvidas sobre a eficácia do monitoramento e da gestão de prazos.
Paulo Gonçalves, ao explicar a situação, destaca a importância desses profissionais e aponta os desafios logísticos e financeiros de realizar um novo processo seletivo. No entanto, a falta de antecipação e a necessidade de prorrogação dos contratos levantam questionamentos sobre a capacidade da administração em planejar e antecipar necessidades futuras.
A prefeita Angela Schuh espera uma resposta dos vereadores, mas a incerteza paira sobre a legalidade da prorrogação dos contratos, com alguns legisladores expressando preocupações sobre possíveis violações das normas estabelecidas. A solicitação de um parecer da Procuradoria Jurídica do Município ressalta a necessidade de respaldo legal para a decisão.
Diante desse cenário, a competência da administração municipal de Cachoeira está sob escrutínio, com questionamentos sobre sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços de saúde dentro dos parâmetros legais e com eficiência. A decisão final dos vereadores será um teste crucial para a confiança pública na gestão municipal.
ENTENDA O CASO
A Saúde de Cachoeira enfrenta a iminente perda de 39 profissionais a partir do dia 24 de fevereiro, um cenário que tem gerado preocupações e debates entre as autoridades municipais e os vereadores. A prefeita Angela Schuh e o secretário de Saúde, Paulo Gonçalves, conduziram uma reunião com parlamentares na manhã desta quarta-feira (31) para discutir a possibilidade de prorrogação dos contratos desses profissionais da área da saúde.
Uma falha na Secretaria de Saúde foi revelada durante o encontro, onde se constatou que o término dos contratos coincidiria com o recesso da Câmara Municipal, dificultando a realização de um novo processo seletivo dentro do prazo necessário.
O secretário Paulo Gonçalves ressaltou a importância desses profissionais para a continuidade dos serviços de saúde, destacando que a realização de um novo processo seletivo demandaria tempo significativo, incluindo possíveis treinamentos necessários para os novos contratados. Além disso, apontou os custos envolvidos: os 39 profissionais atuais representam um custo de R$ 115.044,85, enquanto um novo processo seletivo elevaria esse valor para R$ 244.698,14, uma diferença substancial de mais de R$ 129 mil.
Diante dessa situação, a Prefeitura planeja encaminhar um projeto de lei ao Legislativo para autorizar a prorrogação dos contratos. No entanto, a legalidade dessa medida é questionada por alguns vereadores, que argumentam que a renovação dos contratos extrapolaria o período máximo permitido para contratos emergenciais, estabelecido em dois anos pela legislação federal. Segundo esses legisladores, a duração dos contratos não deve ultrapassar o prazo de validade de um concurso público, que é de dois anos de acordo com a legislação federal.
O posicionamento dos vereadores, portanto, se torna crucial nesse contexto. Alguns já manifestaram apoio ao pedido da Prefeitura, enquanto outros levantam dúvidas sobre a legalidade e a adequação da prorrogação dos contratos. A espera agora é pela primeira sessão da Câmara em 2024, onde o assunto será avaliado e votado após análise do parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que deve justificar a necessidade e a legalidade da prorrogação dos contratos.
