A publicidade de casas de apostas online está em todo lugar: nas ruas, nas redes sociais e, principalmente, no futebol. No Brasileirão, 15 dos 20 clubes da Série A possuem apostas como patrocinadores masters. No entanto, cresce a preocupação com o impacto dessa publicidade no público jovem, e medidas já começam a ser tomadas para limitar essa exposição.
Nesta semana, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que os quatro maiores clubes do Estado não responderam a um ofício que recomendava a retirada da publicidade de casas de apostas em produtos oficiais e em atividades envolvendo categorias de base ou destinadas a menores de 18 anos. O silêncio das equipes levanta questões sobre o compromisso dos clubes com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
O advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB São Paulo, alerta para os prejuízos que esse tipo de publicidade pode causar. “Existem muitos casos de crianças e adolescentes que estão viciados em apostas virtuais, gerando enormes prejuízos financeiros para suas famílias. Além disso, esses jovens enfrentam problemas como ansiedade, depressão e outras situações graves”, explica Alves.
A legislação brasileira é clara quanto a esse tipo de prática. Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente proíbem publicidade dirigida ao público infantil e restringem conteúdos voltados para adolescentes. Apesar disso, a forte ligação entre o futebol e os jovens torna difícil controlar a exposição deles às propagandas de apostas. Para Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, essas propagandas deveriam ser proibidas nos espaços esportivos.
“Idealmente, a publicidade de jogos de aposta deveria ser totalmente banida dos ambientes esportivos. Crianças e adolescentes assistem a partidas de futebol nos estádios, na TV ou pela internet, muitas vezes em horários diurnos, onde esse tipo de publicidade circula livremente. Embora não seja suficiente, restringir a exibição de logomarcas nos uniformes de crianças e adolescentes é uma medida bem-vinda”, argumenta Mello.
A Defensoria do Rio de Janeiro informou ainda que abriu um procedimento de monitoramento para verificar se as empresas de apostas estão cumprindo a legislação de proteção aos direitos da criança e do adolescente e dos consumidores em geral. A questão evidencia a complexa relação entre os patrocínios esportivos e a responsabilidade ética das empresas, especialmente quando o público vulnerável é atingido.
