Deputado propõe multa de até R$ 30 mil para quem tentar furar fila com bebê reborn
MULTA EM VISTA | Projeto quer punir uso doloso das bonecas hiper-realistas para obter benefícios públicos
A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que propõe multa de até 20 salários mínimos — mais de R$ 30 mil — para quem tentar burlar regras de atendimento prioritário utilizando bebês reborn, bonecas hiper-realistas que simulam recém-nascidos. A proposta é do deputado Zacharias Calil (União-GO).
De acordo com o texto, a penalização se aplicaria a quem utilizar dolosamente bebês reborn ou qualquer outro artifício com o objetivo de simular uma criança de colo, buscando vantagens indevidas como prioridade em filas, acesso a assentos preferenciais, gratuidades ou descontos previstos em lei para responsáveis por bebês.
“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, argumenta o deputado na justificativa do projeto.
A proposta estabelece que os valores arrecadados com as multas sejam destinados aos fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O debate sobre o uso de bonecas reborn no espaço público tem ganhado fôlego. No Rio de Janeiro, por exemplo, um projeto de lei foi apresentado na última semana para incluir o “Dia da Cegonha Reborn” no calendário oficial da cidade. Em outras frentes, projetos de deputados estaduais no Rio e em Minas Gerais tratam de temas relacionados, como o acesso ao sistema de saúde e a oferta de assistência psicológica a pessoas que se identificam como pais ou mães dessas bonecas.
