Na luta pela recuperação e preservação da estação férrea de Rio Pardo, uma pequena luz se acendeu no fim do túnel. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está aguardando o resultado do projeto de restauração dos imóveis, elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para iniciar as negociações visando a licitação da obra. Isso acontecerá após a elaboração detalhada e orçamentação do plano.
O projeto tem previsão de conclusão para o dia 26 de maio deste ano, de acordo com o aditivo em andamento. O Iphan é responsável pela elaboração do plano de restauração dos imóveis, que possuem valor histórico, enquanto o Dnit ficará encarregado da execução das obras. Em relação ao destino futuro das edificações, a assessoria do Dnit informou que a Prefeitura de Rio Pardo demonstrou interesse em receber a cessão dos imóveis após a conclusão do restauro. O departamento está em processo de negociação com a Prefeitura e aguarda a documentação necessária para formalizar a cessão gratuita dos imóveis.
De acordo com a assessoria do Iphan, o projeto está na fase de elaboração do projeto executivo, e o plano arquitetônico e complementar já foram entregues, faltando apenas a apresentação do orçamento detalhado. Além disso, os projetos complementares, especialmente o estrutural, foram enviados ao Dnit para análise.
A empresa responsável pela elaboração do projeto arquitetônico e complementar é a TS2 Arquitetura e Construções Ltda. Atualmente, o Iphan aguarda a entrega do orçamento detalhado pela contratada, bem como a análise dos planos complementares por parte do Dnit, a fim de concluir a fase de projeto. Segundo informações do instituto, a expectativa é que isso ocorra ainda no primeiro trimestre de 2024. Após essa etapa, os projetos estarão prontos para contratação de uma empresa para executar as obras de restauro, sob responsabilidade do Dnit.
No início de outubro de 2022, as arquitetas Tathyane Sangalli e Fernanda Gonçalves, da empresa TS2 Arquitetura e Construções Ltda., de Campo Grande (MS), realizaram um estudo técnico na antiga Estação Ferroviária e no antigo Armazém de Rio Pardo, localizados na Praça Arthur Rezende, no Bairro São João, com um levantamento sobre as condições atuais de cada prédio. Já em relação à Estação Férrea de Ramiz Galvão, a restauração havia sido suspensa pela Justiça. Em 14 de julho de 2022, o desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente sentença que determinava ao Iphan a restauração, em um ano e meio, do prédio.
Imóvel faz parte da lista do patrimônio cultural ferroviário
A Estação Ferroviária Rio Pardo foi incluída pelo Iphan na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário em 2007 e tombada pelo Município de Rio Pardo em 2005. Desde a desocupação pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2017, a edificação histórica encontra-se abandonada. Em abril de 2020, um incêndio atingiu o imóvel e destruiu o pavimento superior.
No final de 2021, o Ministério Público Federal (MPF), por meio de ação civil pública, obteve sentença favorável para a preservação da Estação Férrea de Rio Pardo. A decisão determinou que o Iphan elabore um projeto de restauração da edificação e do armazém anexo. Depois disso, a execução das obras, custeadas pela União, caberia ao Dnit e ao Município de Rio Pardo.
Até o fim de 2016, o prédio era utilizado pela banda municipal, que teve de desocupar o local após o encerramento da concessão do Dnit à Prefeitura. Desde então, a antiga estação ficou abandonada e foi tomada por desabrigados e usuários de drogas. A ação do tempo e dos vândalos, bem como a falta de manutenção, resultou em um incêndio que destruiu o telhado e o terceiro andar. Desde então, a estrutura está abandonada.
A estação de Rio Pardo foi inaugurada em 1883 pela Viação Férrea do Rio Grande do Sul e fazia parte do trajeto que ia de Porto Alegre a Uruguaiana, na fronteira com a Argentina. Funcionou até 1996, quando os trens de passageiros pararam de operar no Estado. Em 2005, a América Latina Logística (ALL), então concessionária da rede ferroviária, investiu quase R$ 83 mil na reforma da edificação, com uma contrapartida de R$ 3,2 mil da Prefeitura. Outra melhoria foi feita em 2009, quando o prédio foi preparado para receber a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que permaneceu no local até 2014.
