A empresa chinesa de carros elétricos Great Wall Motors (GWM) derrubou a liminar da Volkswagen que anulava um registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A decisão abre caminhos para um eventual lançamento da “cópia” elétrica chinesa do Fusca no Brasil. As informações são do jornal O Globo.
A GWM obteve registro do desenho industrial dos modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat com o INPI em novembro de 2021. Os dois exemplares, ainda que não sejam vendidos no Brasil, são bem parecidos com o modelo icônico da VW.
Já em agosto de 2022, nove meses depois, a Volkswagen entrou com uma tutela de urgência solicitando a nulidade dos registros por “ausência de inovação”, afirmando que os modelos são “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso país que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.
Esse pedido de tutela foi concedido em fevereiro do ano passado e foi válido até março deste ano, quando a GWM conseguiu revogação. A empresa alega que não se pode falar em concorrência desleal uma vez que o Fusca deixou de ser produzido no Brasil há 28 anos. Também não nega ter inspiração no trabalho brasileiro e no legado de desgin de automóveis da VW. A Volkswagen entrou com um embargo de declaração há duas semanas, mas ainda não houve julgamento.
O advogado especializado em direito empresarial Gabriel de Britto Silva explicou que, como o Fusca não é fabricado há tempo, não existe risco de confusão do consumidor quanto à escolha do veículo ou de prejuízo econômico à VW.
— Exigir que todo e qualquer veículo que possa ser eventualmente similar ao Fusca não possa ter o seu desenho industrial registrado e para todo sempre, apresenta-se excessivamente oneroso para a concepção de novos modelos pela indústria automobilística e para a inovação como um todo — argumentou ele.
Como consequência da decisão judicial, é possível que haja comercialização dos modelos no país, mas não é garantia que eles de fato estarão disponíveis. Representantes da GWM no Brasil já declararam que o Ora Ballet Cat não decolou na China e que trazê-lo seria “queimar o filme”.
GZH
