Governo do RS lança segunda fase do programa de apoio a MEIs atingidos por enchentes

ECONOMIA | MEI RS Calamidades 2 terá R$ 127 milhões em recursos e previsão de beneficiar mais de 12 mil empreendedores

O governador Eduardo Leite lançou, nesta quarta-feira (7), o MEI RS Calamidades 2, nova etapa do programa de apoio aos microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. O investimento previsto é de mais de R$ 127 milhões, provenientes do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

O anúncio ocorreu em solenidade realizada em Porto Alegre, onde também foram entregues simbolicamente atestados de conclusão para participantes da primeira fase do programa, implementada em julho de 2024. Na ocasião, R$ 97 milhões foram aplicados para beneficiar mais de 22,6 mil MEIs. Agora, já foram liberados R$ 30 milhões para a segunda edição, que visa alcançar mais de 12 mil microempreendedores.

“O empreendedor gaúcho simboliza o apoio que os brasileiros deram por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul”, destacou Leite. “Queremos que cada um possa se desenvolver cada vez mais, formando seu próprio negócio, agregando valor, gerando renda para si e movimentando ainda mais nossa economia. O empreendimento pode ser pequeno ainda, mas o empreendedor é um gigante.”

Como funciona o programa

O MEI RS Calamidades 2 será executado em três etapas:

1. Auxílio inicial: Após a inscrição e seleção dos beneficiados, será depositado um auxílio de R$ 1,5 mil na conta da Caixa Tem do MEI contemplado.
2. Capacitação: Os participantes terão acesso a uma consultoria de nove horas, executada pela PUCRS, com foco em plano de negócios, marketing, gestão de custos e formação de preços.
3. Auxílio complementar: Uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será paga àqueles que concluírem a consultoria, desde que abram conta empresarial gratuita no Banrisul.

As inscrições devem ser feitas até 30 de maio. Os aprovados serão divulgados em 20 de junho, e o pagamento da primeira parcela ocorrerá até 1º de agosto.

Requisitos para participação

Para se inscrever no programa, o microempreendedor deve:

• Ter endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e localizado na mancha de inundação;
• Estar com CNPJ ativo;
• Ter faturamento registrado em 2023 ou 2024;
• Estar com CPF regular;
• Não ter sido beneficiado por outros programas estaduais de apoio a atingidos, inclusive a primeira fase do MEI RS Calamidades.

Capacitação transformadora

Durante o evento, também foi destacada a conclusão da consultoria por mais de 7,3 mil empreendedores da primeira fase. A vendedora de cosméticos Neiva Uggeri, de Canoas, relatou a importância do programa: “O apoio que recebemos do governo do Estado foi como uma luz no fim do túnel. A capacitação me ajudou a enxergar as vendas de outra forma e me deixou ainda mais motivada no meu negócio.”