INSS promete plano de ressarcimento a aposentados vítimas de fraude até próxima semana
DEVOLUÇÃO | Presidente do Instituto diz que Lula cobrou agilidade; prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões e envolver mais de 4 milhões de beneficiários
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta segunda-feira (6) que o plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos será apresentado até a próxima semana. A medida atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cobrou celeridade na reparação dos prejuízos.
A fraude, investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), envolve entidades sindicais que realizaram descontos em benefícios sem autorização dos segurados. Estima-se que mais de 4,1 milhões de pessoas tenham sido afetadas entre 2019 e 2024, com prejuízos que podem alcançar R$ 6,3 bilhões.
“O presidente da República determinou que fosse feito o mais rápido possível. Estamos na fase interna da Casa Civil. Assim que houver consenso com os demais órgãos — como o Supremo Tribunal Federal, CNJ, DPU e MPF —, começaremos imediatamente”, afirmou Waller.
O presidente do INSS destacou que o pagamento ainda não foi iniciado e alertou os beneficiários sobre possíveis golpes. Todas as entidades com envolvimento nas irregularidades tiveram os descontos suspensos. Waller prometeu que, antes de retomar qualquer autorização de desconto, serão adotadas novas medidas de segurança, como reconhecimento facial e cruzamento de dados por geolocalização — obrigações que recairão sobre as entidades interessadas.
Além disso, Waller reforçou que os recursos para o ressarcimento sairão prioritariamente das entidades envolvidas no esquema fraudulento. “Vamos buscar quem se enriqueceu com isso. Se não for suficiente, partiremos para outras fontes para cobrir os danos”, frisou.
Segundo ele, apenas beneficiários permanentes — como aposentados e pensionistas — foram lesados. Quem está afastado temporariamente, por exemplo, não foi alvo dos descontos.
No último domingo (4), o INSS abriu 13 processos de responsabilização contra pessoas jurídicas citadas nos relatórios da PF. Algumas são apontadas como pagadoras de propina a agentes públicos; outras, empresas de fachada. A responsabilização inclui os sócios das empresas, cujos bens estão sendo encaminhados para bloqueio pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Das entidades investigadas, seis são consideradas “fantasmas”. O INSS busca autorização judicial para usar os bens apreendidos com o objetivo de ressarcir as vítimas.
Waller também anunciou a reestruturação do INSS, com foco em atendimento humanizado, após reunião com o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Ele substitui Carlos Lupi, que pediu demissão na última sexta-feira (2) após ser acusado de omissão. Lupi teria sido alertado sobre a fraude em junho de 2023, mas só tomou providências quase um ano depois.
Também foi demitido o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, aliado de Lupi, que virou alvo direto das investigações.
