Monitoramento de agressores por tornozeleiras eletrônicas avança lentamente no RS
SEGURANÇA PUBLICA | O levantamento foi divulgado pelo Chefe da Polícia Civil do Estado, Fernando Sodré, em entrevista à Rádio Gaúcha. Órgão de segurança diz ter tratativas junto ao Judiciário para implementar medidas protetivas de urgência virtualmente
O chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Fernando Sodré, divulgou nesta terça-feira (28) que, das cerca de duas mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis para monitoramento de agressores de mulheres no estado, apenas 175 estão em uso. O número representa menos de 10% do total e reflete a quantidade de decisões judiciais que determinaram o uso do equipamento.
O dispositivo é utilizado como medida cautelar ou alternativa ao encarceramento, permitindo o acompanhamento da localização e movimentos do agressor. Sodré destacou a importância da adesão do Judiciário à medida:
— É essencial que não só os delegados, mas também os juízes decretem essa medida contra os agressores, pois isso garantirá mais segurança às vítimas e permitirá uma resposta mais ágil da polícia para prevenir crimes contra mulheres.
O chefe da Polícia Civil também revelou que a instituição trabalha junto ao Tribunal de Justiça do RS (TJRS) para viabilizar a solicitação de medidas protetivas de urgência de forma online. Atualmente, essas solicitações só podem ser feitas presencialmente. Em 2024, o Rio Grande do Sul registrou 72 feminicídios, sendo que mais de 60 vítimas não tinham medida protetiva.
Outra iniciativa da Polícia Civil será a criação de um plantão específico para casos de violência contra a mulher. Além disso, uma nova Delegacia da Mulher será instalada na região Sul do estado, ainda sem data definida.
Implementação do programa
O programa de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas foi implementado em todo o estado em dezembro de 2024, com a inclusão das regiões dos vales do Caí e Taquari no final do ano. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a ampliação do uso do equipamento depende da determinação do Judiciário.
A juíza-corregedora Taís Culau de Barros, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid-TJRS), afirmou que as tratativas para permitir medidas protetivas de urgência online estão avançadas e que a expectativa é de implementação até o primeiro semestre de 2025:
— Assim que a Polícia Civil tiver os mecanismos necessários para viabilizar o pedido online, ele será implantado no Judiciário. Nosso objetivo é garantir mais rapidez e segurança às mulheres em situação de violência.
Ela ressaltou que, nos casos em que a tornozeleira foi solicitada, a autorização foi concedida, mas o projeto precisa ser ampliado para proteger mais vítimas. A magistrada citou o feminicídio em São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste, como um caso que demonstra a necessidade de intensificar as medidas protetivas.
Como funciona o monitoramento
Quando a Justiça determina o uso do dispositivo, o agressor é monitorado e a vítima recebe um telefone com um aplicativo específico. O juiz define a zona de distanciamento e o período de vigência da medida. Se o agressor violar essa determinação, um alerta sonoro é emitido no aparelho da vítima, que pode visualizar sua localização em tempo real e acionar a polícia.
O monitoramento ocorre 24 horas por dia, em um centro de controle que pode entrar em contato com o infrator e enviar uma viatura ao local, se necessário. Inicialmente, as centrais estavam distribuídas pelo estado, mas, recentemente, o monitoramento foi centralizado para otimizar a operação.
Em entrevista, o secretário-executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, destacou que a aplicação da tornozeleira deve ser analisada caso a caso pelo Judiciário. Em situações de risco elevado, o encarceramento do agressor pode ser a alternativa mais segura para a vítima.
