Pela primeira vez, Superior Tribunal de Justiça aplica tese que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal em decisão colegiada
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou, pela primeira vez em uma...
Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta terça-feira (20) em que afirma que os...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou, no Supremo Tribunal Federal, trechos de uma lei...
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o governador do Rio Grande do...
Propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Porto Alegre na noite desta quinta-feira...
Após a revelação de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
Foi publicada nesta segunda-feira (12/08) no Diário Oficial Eletrônico do Município a classificação final dos candidatos ao processo seletivo 031/2024 para contratação emergencial...
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12, foram aprovados quatro Projetos de Lei Ordinária (PLOs)....